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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36
Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência
De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:18
Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é importante que o solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:50
HC Negados
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega mais três habeas corpus a acusados de fraudar licitações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:13
Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
Ação de conhecimento contra Empresa de ônibus face a negativa de venda de passes estudantis
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:50
Processos de vistos americanos ganham prorrogação de prazo
Por Daniel Toledo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:42
Saidinha de banco:habeas corpus negados
As câmaras criminais do TJMG vêm negando HC a réus acusados de praticar o crime conhecido como ?saidinha de banco?
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:27
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Condenado por morte de promotor tem recursos negados
Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:40
Danos morais são negados em virtude de outras negativações
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor que alegava inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, mas possuía outras negativações em seu nome
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:48
Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
A autora pediu indenização por danos morais e materiais pelos dias em que teve de pagar a passagem para chegar ao colégio.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
O motorista de uma camionete que teria causado um acidente em Ji-Paraná teve o pedido de liberdade negado pela Justiça. Na apreciação inicial do Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a liminar, pediu mais informações sobre o caso para só então decidir sobre o mérito da ação.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dispensa injusta. Abandono de emprego. Súmula nº 212, do Colendo TST.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como